Termos e Condições
Introdução
Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e o uso dos websites operados pela Innoweb OOD sob a marca Archsplace, incluindo www.archsplace.pt e os subdomínios associados, como architects.archsplace.com, users.archsplace.com e partners.archsplace.com (coletivamente denominados "Plataforma"). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos. Caso não concorde com algum deles, não utilize a Plataforma. O uso da Plataforma é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais.
Direito de propriedade intelectual
Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma e seu conteúdo pertencem à Innoweb e/ou seus licenciadores. É concedida a você uma licença limitada apenas para visualizar o conteúdo para uso pessoal e não comercial.
Restrições
Você está expressamente proibido de: - Republicar qualquer conteúdo da Plataforma em outros meios; - Vender, sublicenciar ou comercializar qualquer material da Plataforma; - Exibir publicamente qualquer material da Plataforma; - Usar a Plataforma de maneira que possa danificá-la ou dificultar o acesso a ela; - Violar qualquer lei ou regulação aplicável; - Realizar coleta ou extração de dados sem autorização; - Utilizar a Plataforma para marketing ou publicidade não solicitada. A Innoweb pode restringir o acesso a qualquer parte da Plataforma a seu critério exclusivo. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Conteúdo do Usuário
"Conteúdo do Usuário" significa qualquer texto, imagem, vídeo ou outro material enviado por você à Plataforma. Ao enviar esse conteúdo, você concede à Innoweb uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir e distribuir o material em conexão com a Plataforma e sua divulgação. Você declara que possui todos os direitos sobre o material enviado e que ele não infringe direitos de terceiros.
Comissão
Desde 1º de janeiro de 2021, a Archsplace aplica uma comissão de 10% sobre o valor definido pelo arquiteto para todas as encomendas realizadas através da Plataforma. Essa comissão é cobrada do cliente e cobre os custos operacionais e de processamento. A Innoweb reserva-se o direito de alterar essa taxa mediante aviso prévio razoável.
Privacidade
Consulte nossa Política de Privacidade para entender como seus dados são coletados e tratados.
Isenção de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. A Innoweb não garante a exatidão nem a integralidade de qualquer informação na Plataforma.
Limitação de Responsabilidade
A Innoweb e seus colaboradores não serão responsabilizados por quaisquer danos decorrentes do uso da Plataforma, incluindo danos indiretos ou consequentes.
Indenização
Você concorda em indenizar a Innoweb por quaisquer perdas, danos ou responsabilidades decorrentes de violações destes Termos ou do uso indevido da Plataforma.
Invalidade Parcial
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
Modificações
A Innoweb pode alterar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma constitui aceitação das alterações.
Cessão
Você não pode transferir seus direitos sob estes Termos sem autorização escrita. A Innoweb pode transferi-los livremente.
Acordo Integral
Estes Termos representam o acordo completo entre você e a Innoweb em relação ao uso da Plataforma.
Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Portuguesa. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Lisboa.